Especificação de biomanta e biorretentor em obras públicas: normas DNIT, itens SICRO e ensaios ABNT
Esta página reúne o que define a especificação de biomanta e biorretentor (retentor de sedimentos) em obras públicas no Brasil: as normas do DNIT, os códigos, descrições, unidades e quantidades técnicas da tabela SICRO e os métodos de ensaio ABNT usados nas fichas técnicas. Valores monetários foram omitidos de propósito.
- Nesta página
- Resposta curta
- 1 · Normas DNIT
- 2 · Itens SICRO
- 3 · Fibra por metro
- 4 · Ensaios ABNT
- 5 · Licenciamento
- 6 · O que esta página não cobre
- 7 · Método
- 8 · Fontes
1. Normas DNIT
A DNIT 074/2006-ES é a norma que nomeia os dois produtos. Ela não fixa massa, gramatura ou resistência: remete as mantas aos manuais técnicos dos produtos e deixa o controle e as inspeções para o projeto ambiental. Por isso, na prática, a especificação de cada obra é o projeto mais a descrição do item de orçamento.
| Norma | Título | O que define para biomanta e retentor | Medição | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| DNIT 074/2006-ES | Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos | Item 3.7: mantas biodegradáveis, de fibras vegetais. Item 3.8: retentores de sedimentos ou bermas artificiais, "fibras vegetais desidratadas, prensadas, e enroladas formando cilindro flexível e resistente", diâmetro usual 0,30–0,45 m. Item 3.9: telas biodegradáveis. Instalação do retentor: transversal à declividade, em nível, valeta de 1/3 da altura, grampos de aço, madeira ou bambu até o solo coeso. Item 5.1.3: mantas e telas seguem os manuais técnicos dos produtos. Item 6: controle e inspeções no projeto ambiental. | Revegetação em m² aceitos pela fiscalização (item 7) | |
| DNIT 102/2009-ES | Proteção do corpo estradal – Proteção vegetal | Lista como dispositivos especiais de controle do processo erosivo "mantas ou telas vegetais biodegradáveis, grampos de fixação, bambus, estacas de madeira e pneus descartados"; descreve a hidrossemeadura. Não cita retentor nem fibra de coco. | m² efetivamente tratado; 50% após o plantio e 50% após a cobertura | |
| DNIT 161/2022-EM | Geocompostos drenantes e geotêxteis não tecido aplicáveis a dispositivos de drenagem de rodovia | Não trata de biomanta nem de fibras vegetais: exige geotêxtil 100% poliéster ou polipropileno. Interessa aqui porque lista os ensaios ABNT NBR ISO de geossintéticos (seção 4). | — |
Fontes: DNIT 074/2006-ES (aprovada em 11/07/2006), DNIT 102/2009-ES (julho de 2009) e DNIT 161/2022-EM (dezembro de 2022), PDFs em gov.br/dnit, lidos em 25 set. 2026. Trechos entre aspas são literais.
2. Itens SICRO
O SICRO é o sistema de custos referenciais de obras do DNIT. Os insumos (códigos M) descrevem o material; as composições (códigos de 7 dígitos) somam material, grampo e mão de obra por unidade de serviço. O "dado técnico" abaixo vem das quantidades da composição analítica e do peso de transporte (tempo fixo) de cada insumo. A produção por hora foi obtida dividindo o custo horário da mão de obra pelo custo unitário de execução da composição.
| Código | Tipo | Descrição (literal) | Unid. | Dado técnico |
|---|---|---|---|---|
| M0115 | Insumo | Biomanta vegetal de fibras de coco entrelaçadas com fios de polipropileno biodegradáveis - densidade 0,4 kg/m² | m² | Peso de transporte 0,0004 t/m² |
| M0128 | Insumo | Biomanta vegetal de fibras de palha entrelaçadas com fios de polipropileno biodegradáveis - densidade 0,6 kg/m² | m² | Peso de transporte 0,0006 t/m² |
| M0129 | Insumo | Retentor de sedimento em fibras vegetais - D = 20 cm | m | Peso de transporte 0,00314 t/m (3,14 kg/m) |
| M0020 | Insumo | Grampo de ancoragem em aço CA 50 - D = 6,3 mm | kg | Fixação nas três composições abaixo |
| 4413014 | Composição | Recuperação ambiental de pedreiras ou áreas degradadas com biomanta vegetal de fibras de coco | m² | 1 m² de M0115 + 0,392 kg de M0020 por m²; 1 servente; 3 m²/h |
| 4413016 | Composição | Recuperação ambiental de pedreiras ou áreas degradadas com biomanta vegetal de fibras de palha em áreas com inclinação máxima de 1:1,5 | m² | 1 m² de M0128 + 0,3136 kg de M0020 por m²; 1 servente; 10 m²/h |
| 4413017 | Composição | Retentores de sedimentos em fibras vegetais - D = 20 cm | m | 1 m de M0129 + 0,245 kg de M0020 por m; 1 servente; 14 m/h |
| 4413905 | Composição | Hidrossemeadura | m² | — |
| 4413993 | Composição | Revestimento vegetal por semeadura a lanço manual de gramíneas e leguminosas | m² | — |
| 4415673 | Composição | Revestimento vegetal com grama em mudas em superfícies inclinadas | m² | — |
Fonte: DNIT, SICRO, Relatório Sintético de Materiais e Relatório Analítico de Composições de Custos, Ceará, abril de 2026 (Relatórios SICRO, gov.br/dnit). Nos relatórios lidos não há retentor de outro diâmetro além de D = 20 cm nem biomanta de outra gramatura além destas duas. Valores monetários não reproduzidos.
3. Quanta fibra tem um metro de retentor
O peso de transporte do insumo M0129, 0,00314 t por metro de retentor D = 20 cm, corresponde exatamente a uma densidade de 100 kg/m³ (π × 0,1² m² × 100 kg/m³ = 3,14 kg/m). A tabela aplica a mesma densidade a outros diâmetros. É um cálculo geométrico, não um item de tabela nem uma medição; o projeto pode pedir outra densidade.
| Diâmetro | Seção (m²) | Massa por metro (kg/m) | Item SICRO? |
|---|---|---|---|
| D20 | 0,0314 | 3,14 | Sim (M0129) |
| D30 | 0,0707 | 7,07 | Não |
| D40 | 0,1257 | 12,57 | Não |
| D50 | 0,1963 | 19,63 | Não |
Cálculo: seção = π × (D/2)²; massa por metro = seção × 100 kg/m³. Base: peso de transporte de M0129 (SICRO, Ceará, abril de 2026). Para a biomanta, a descrição do insumo M0115 já traz a densidade: 0,4 kg/m².
4. Ensaios ABNT usados nas fichas
Como não há norma de produto, as fichas técnicas de biomanta e de rede de retentor emprestam os métodos de ensaio de geossintéticos. A DNIT 161/2022-EM, que é de geotêxteis sintéticos, lista o conjunto abaixo. Para retentores, o método internacional de desempenho em escoamento laminar é a ASTM D7351.
| Norma | O que mede |
|---|---|
| ABNT NBR ISO 9862 | Amostragem e preparação de corpos de prova |
| ABNT NBR ISO 9863-1 | Espessura (camada única) |
| ABNT NBR ISO 9864 | Massa por unidade de área de geotêxteis e produtos correlatos |
| ABNT NBR ISO 10319 | Resistência à tração em faixa larga |
| ABNT NBR ISO 10320 | Identificação no campo |
| ABNT NBR ISO 11058 | Permeabilidade normal ao plano |
| ABNT NBR ISO 12236 | Punção estática (ensaio CBR) |
| ABNT NBR ISO 12956 | Abertura de filtração característica |
Fonte: DNIT 161/2022-EM, lista de normas referenciadas (PDF). ASTM D7351/D7351M, Standard Test Method for Determination of Sediment Retention Device (SRD) Effectiveness in Sheet Flow Applications (store.astm.org).
5. Licenciamento que gera a demanda
Além das obras rodoviárias, biomantas e retentores aparecem em planos de recuperação exigidos no licenciamento ambiental. O plano define as medidas de controle de erosão; o produto é escolhido pelo projetista.
| Instrumento | O que exige | Fonte |
|---|---|---|
| IN Ibama nº 14/2024 | Procedimentos do Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (PRAD) | gov.br/ibama |
| Decreto nº 97.632/1989 | Recuperação da área degradada pela mineração, com plano apresentado no licenciamento | planalto.gov.br |
Fontes: Ibama, nota de publicação da IN nº 14/2024; Presidência da República, Decreto nº 97.632/1989. Acesso em 25 set. 2026.
6. O que esta página não cobre
- Preços. Os valores SICRO por estado estão nos relatórios oficiais do DNIT; esta página não os reproduz.
- Tabelas estaduais e municipais. Só o SICRO foi lido; tabelas de secretarias estaduais e de outros órgãos não estão aqui.
- Aprovação de produto. Nenhuma norma citada homologa marca ou fabricante; a aceitação de "similar" é decisão da fiscalização da obra.
- Parecer técnico. A leitura das normas não substitui o projeto nem o responsável técnico.
7. Método e dados abertos
As três normas DNIT foram lidas nos PDFs oficiais em 25 set. 2026. Os relatórios SICRO de Ceará, abril de 2026, foram baixados da página de relatórios do DNIT e pesquisados pelos termos "biomanta", "retentor", "fibras vegetais", "fibra de coco", "geotêxtil", "hidrossemeadura", "revestimento vegetal" e "grampo de ancoragem"; esta página lista os itens relacionados a biomanta, retentor e revegetação. Descrições entre aspas e na coluna "Descrição" são literais. O arquivo CSV traz as mesmas linhas, sem valores monetários.
8. Fontes
- DNIT. Norma DNIT 074/2006-ES — Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos. gov.br/dnit (PDF) (lida integralmente).
- DNIT. Norma DNIT 102/2009-ES — Proteção do corpo estradal – Proteção vegetal. gov.br/dnit (PDF).
- DNIT. Norma DNIT 161/2022-EM — Geocompostos drenantes e geotêxteis não tecido aplicáveis a dispositivos de drenagem de rodovia. gov.br/dnit (PDF).
- DNIT. SICRO — Relatório Sintético de Materiais e Relatório Analítico de Composições de Custos, Ceará, abril de 2026. Relatórios SICRO, gov.br/dnit.
- Ibama. Instrução Normativa nº 14, de 1º de julho de 2024 — PRAD. gov.br/ibama.
- Brasil. Decreto nº 97.632, de 10 de abril de 1989. planalto.gov.br.
- ASTM International. ASTM D7351/D7351M — Sediment Retention Device Effectiveness in Sheet Flow Applications. store.astm.org.
Produtos relacionados: biorretentor de fibra de coco · fibra de coco para controle de erosão · fibra para biomantas e geotêxteis · Fibra de Coco.
Como citar esta página
ABNT: CARVE SUBSTRATOS. Especificação de biomanta e biorretentor em obras públicas: normas DNIT, itens SICRO e ensaios ABNT, v1.0. Paraipaba, 25 set. 2026. Disponível em: https://carvebio.com.br/dados/biomanta-biorretentor-especificacoes. Acesso em: [data].
APA: Carve Substratos. (2026). Especificação de biomanta e biorretentor em obras públicas: normas DNIT, itens SICRO e ensaios ABNT (v1.0) [Data set]. https://carvebio.com.br/dados/biomanta-biorretentor-especificacoes
Os dados oficiais pertencem às fontes citadas (DNIT, Ibama, ABNT, ASTM). A compilação e os textos desta página são publicados sob CC BY 4.0: reutilize com atribuição a Carve Substratos e link para esta página. Dúvidas sobre os dados: comercial@carvebio.com.br.